SOMOS DO TERRENO, ESTAMOS NO TERRENO
Tive o privilégio de chegar a Portugal a 28 de Abril de 74, vinda do exílio em França. Houve muitos que não puderam vir logo.
Depois da chegada a Portugal, pensei, saboreei a chegada e passei à acção, prolongando em Portugal a minha intervenção cívica e artística tal qual a fizera em Paris, passando à prática o exercício de democracia, organizei-me junto dos Sindicatos, em especial com o Sindicato dos Trabalhadores do espectáculo, apalpei terreno e localizei-me na área do espectáculo, intervindo nas mais variadas situações sociais.
Desde a campanha de alfabetização do M.F.A. de Norte a Sul do País, até tantas outras (ocupação de casas), vivi com alegria, animação e dinamismo a Liberdade.
Criei uma associação sem fins lucrativos, hoje conhecida por Chapitô, rodeada de muita gente, jovens, crianças e adultos.
Não perdi desde então o grande objectivo que me trouxe a Portugal, viver, partilhar, enquanto cidadã, na continuação do País em Liberdade, e saborear todos os dias a verdadeira democracia.
25 anos passaram. Uns adormeceram, outros mudaram-se, outros instalaram-se, mas muitos continuam atentos e activos no Terreno, preparados e disponíveis a não deixar escapar esta conquista de Abril, revolução, a Liberdade.
Somos do Terreno, estamos no Terreno, para agir com todos os desfavorecidos socialmente. É preciso acabar com a injustiça social, é preciso levar a cultura e a educação para a rua.
Teresa Ricou
Abril/1999
O direito não será uma pura construção do pensamento
Soll er strafen oder schonen,
Muß er Menschen menschlich sehn.
Johann Wolfgang von Goethe, Der Gott und die Bajadere*
Judging sternly or with kindness,
He must see with human eyes.
Johann Wolfgang von Goethe, The God and the Bailadeira*
Sabemos hoje que a generalidade e abstracção que caracterizam as normas jurídicas (e o direito) escondem os processos históricos, a situação histórica concreta que explicam a vigência dessas normas legais. No entanto, talvez comece agora a ser cada vez mais consensual que o juiz não é um mero filósofo político-moral, mas antes alguém que deve fazer do direito existente o melhor direito possível, mais justo, não se resignando a ser um mero aplicador de uma certa teoria legal nem um acrítico defensor de modelos económicos. Um juiz também não terá nem um vasto poder de criar direito, nem um caminho demasiado estreito para se fazer justiça – veja-se o regresso da aplicação da prisão perpétua a menores, nos EUA, que tem suscitado muito debate.
Em todos os sistemas jurídicos o juiz está vinculado ao diálogo entre factos concretos e normas abstractas. Baptista Machado refere-se mesmo à limitação imposta pela norma e também ao seu halo de sentido que nos ajudará a reconhecer os limites e a plasticidade das normas jurídicas!
Para que a justiça seja um pilar da democracia que acolhe dinamicamente a actualização dos valores da comunidade também é preciso que se vá realizando na vida social a ideia de justiça, vendo-se o direito como um instrumento de justiça com significação prática. Caso contrário, o direito será uma pura construção do pensamento – ou “uma moral nas nuvens” para usar a expressão de Cabral de Moncada – sem que valha a pena, afinal, lutar convictamente por ele ou por um Estado de direito.
The God and the Bailadeira*
(An Indian Legend)
Translation of Goethe’s “Der Gott und die Bajadere”
by
Edith Borchardt
Mahadöh, Lord of the Earth,
For the sixth time chooses birth
To become like us again,
Feeling our joy and pain.
He consents to live among us,
To endure what may arise.
Judging sternly or with kindness,
He must see with human eyes.
After the wanderer has looked at the city,
Spied on the mighty, regarded the people,
He leaves them at dusk to go on his way.
[I have titled my translation of Goethe’s poem “The God and the Bailadeira,” since “die Bajadere” is derived from the Portuguese “bailadeira,” which means “dancer” and refers to an Indian temple dancer, a “Devadasi”]
Vera Martins
Abril/2023